Como tirar um alvará de construção em Massachusetts

Em Massachusetts, o alvará de construção (building permit) é emitido pelo departamento de obras (building department) da sua cidade, e na maioria das obras quem pede é o empreiteiro que faz o trabalho, não você. Para começar, procure sua cidade na nossa lista de departamentos de obras de Massachusetts: cada página tem o escritório, o telefone e o portal on-line, quando a cidade tem um.

O código de construção é o mesmo em todo o estado, mas cada cidade tem seu próprio processo, seus formulários e suas taxas. Por isso, o mais útil é ligar e fazer as perguntas certas.

Quem pede o alvará?

Se você contratar alguém, o empreiteiro. O guia do estado para proprietários diz que o contrato deve indicar que o empreiteiro registrado tira o alvará de construção e qualquer outro alvará necessário. Se quem pede é você, é possível que perca o acesso ao Fundo de Garantia (Guaranty Fund) se o trabalho der errado (mass.gov: recursos HIC para proprietários).

Se você mesmo fizer a obra, o código permite que o proprietário que mora em uma casa de uma ou duas famílias peça o alvará de construção para a própria casa (mass.gov: quando uma licença CSL é exigida).

Elétrica, encanamento e gás são outra história. Esses alvarás só podem ser tirados pelo eletricista, encanador ou gasista com licença do estado que faz o trabalho (mass.gov: ficha informativa sobre eletricistas; ficha informativa sobre encanadores e gasistas).

Passo a passo

1. Encontre o seu departamento de obras. Em algumas cidades ele se chama Inspectional Services. Nosso diretório tem cada cidade de Massachusetts, por exemplo Boston, Springfield, Lawrence, Lowell, Brockton e Everett.
2. Ligue ou veja a página deles antes de contratar e faça as perguntas da lista abaixo.
3. Escolha um empreiteiro registrado e verifique o registro dele. Explicamos como em como saber se um empreiteiro tem licença em Massachusetts.
4. Assine um contrato por escrito que diga quem tira o alvará. A lei exige contrato por escrito em trabalhos de mais de $1,000, e o depósito antes de começar não pode passar de um terço do preço total, exceto materiais de encomenda especial ou feitos sob medida (mass.gov: modelo de cláusulas para contratos).
5. Espere o alvará sair. O código diz que é ilegal construir, alterar, reparar ou demolir sem antes obter o alvará exigido (780 CMR 105.1, capítulo 1 do código).
6. Deixe o cartão do alvará à vista na obra até o fim do trabalho.
7. Peça as inspeções que forem indicadas e não cubra nada que o inspetor precise ver.
8. Guarde o alvará fechado com a inspeção final. Ele vai servir quando você vender a casa.

O que perguntar ao departamento de obras

Leve estas perguntas quando ligar ou for pessoalmente:

• Minha obra precisa de alvará? Quais: construção, elétrica, encanamento, gás, mecânico?
• O pedido é on-line ou presencial? Qual é o endereço do portal?
• Quais documentos são necessários: plantas, orçamento do empreiteiro, comprovante de licença e seguro?
• Quanto custa o alvará e como ele é calculado?
• Quais inspeções são necessárias e como são agendadas?
• Minha casa fica em um distrito histórico ou precisa da aprovação de outro conselho (zoneamento, conservação)?
• Se a obra já começou, o que faço para regularizá-la?

Algumas cidades pedem, junto com o pedido, o comprovante de licença e de seguro do empreiteiro. Ashby, por exemplo, diz isso na página dela (Ashby: departamento de obras).

Antes de a obra começar

Não deixe ninguém começar antes de o alvará sair. Se uma obra já foi feita sem alvará, aqui explicamos o que acontece se você construir sem alvará e como regularizar.

Se a sua obra é uma troca de telhado ou de janelas, temos guias específicos: alvará para trocar o telhado e alvará para trocar janelas. A explicação em inglês dos diferentes tipos de alvará está em Types of permits in Massachusetts.