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Alvarás

Como tirar um alvará de construção em Massachusetts

O alvará é emitido pelo departamento de obras da sua cidade, e quase sempre quem pede é o empreiteiro. Para quem ligar, o que perguntar e o que preparar.

Por permits.llc · Atualizado em 4 de outubro de 2026 · Leer en español

Em Massachusetts, o alvará de construção (building permit) é emitido pelo departamento de obras (building department) da sua cidade, e na maioria das obras quem pede é o empreiteiro que faz o trabalho, não você. Para começar, procure sua cidade na nossa lista de departamentos de obras de Massachusetts: cada página tem o escritório, o telefone e o portal on-line, quando a cidade tem um.

O código de construção é o mesmo em todo o estado, mas cada cidade tem seu próprio processo, seus formulários e suas taxas. Por isso, o mais útil é ligar e fazer as perguntas certas.

Quem pede o alvará?

Se você contratar alguém, o empreiteiro. O guia do estado para proprietários diz que o contrato deve indicar que o empreiteiro registrado tira o alvará de construção e qualquer outro alvará necessário. Se quem pede é você, é possível que perca o acesso ao Fundo de Garantia (Guaranty Fund) se o trabalho der errado (mass.gov: recursos HIC para proprietários).

Se você mesmo fizer a obra, o código permite que o proprietário que mora em uma casa de uma ou duas famílias peça o alvará de construção para a própria casa (mass.gov: quando uma licença CSL é exigida).

Elétrica, encanamento e gás são outra história. Esses alvarás só podem ser tirados pelo eletricista, encanador ou gasista com licença do estado que faz o trabalho (mass.gov: ficha informativa sobre eletricistas; ficha informativa sobre encanadores e gasistas).

Passo a passo

  1. Encontre o seu departamento de obras. Em algumas cidades ele se chama Inspectional Services. Nosso diretório tem cada cidade de Massachusetts, por exemplo Boston, Springfield, Lawrence, Lowell, Brockton e Everett.
  2. Ligue ou veja a página deles antes de contratar e faça as perguntas da lista abaixo.
  3. Escolha um empreiteiro registrado e verifique o registro dele. Explicamos como em como saber se um empreiteiro tem licença em Massachusetts.
  4. Assine um contrato por escrito que diga quem tira o alvará. A lei exige contrato por escrito em trabalhos de mais de $1,000, e o depósito antes de começar não pode passar de um terço do preço total, exceto materiais de encomenda especial ou feitos sob medida (mass.gov: modelo de cláusulas para contratos).
  5. Espere o alvará sair. O código diz que é ilegal construir, alterar, reparar ou demolir sem antes obter o alvará exigido (780 CMR 105.1, capítulo 1 do código).
  6. Deixe o cartão do alvará à vista na obra até o fim do trabalho.
  7. Peça as inspeções que forem indicadas e não cubra nada que o inspetor precise ver.
  8. Guarde o alvará fechado com a inspeção final. Ele vai servir quando você vender a casa.

O que perguntar ao departamento de obras

Leve estas perguntas quando ligar ou for pessoalmente:

  • Minha obra precisa de alvará? Quais: construção, elétrica, encanamento, gás, mecânico?
  • O pedido é on-line ou presencial? Qual é o endereço do portal?
  • Quais documentos são necessários: plantas, orçamento do empreiteiro, comprovante de licença e seguro?
  • Quanto custa o alvará e como ele é calculado?
  • Quais inspeções são necessárias e como são agendadas?
  • Minha casa fica em um distrito histórico ou precisa da aprovação de outro conselho (zoneamento, conservação)?
  • Se a obra já começou, o que faço para regularizá-la?

Algumas cidades pedem, junto com o pedido, o comprovante de licença e de seguro do empreiteiro. Ashby, por exemplo, diz isso na página dela (Ashby: departamento de obras).

Antes de a obra começar

Não deixe ninguém começar antes de o alvará sair. Se uma obra já foi feita sem alvará, aqui explicamos o que acontece se você construir sem alvará e como regularizar.

Se a sua obra é uma troca de telhado ou de janelas, temos guias específicos: alvará para trocar o telhado e alvará para trocar janelas. A explicação em inglês dos diferentes tipos de alvará está em Types of permits in Massachusetts.

Perguntas frequentes

Onde se tira um alvará de construção em Massachusetts?
No departamento de obras (building department ou inspectional services) da sua cidade. Muitas cidades recebem pedidos em um portal on-line, e outras, pessoalmente. Procure sua cidade na nossa lista de departamentos de obras para ver o escritório, o telefone e o portal.
Posso tirar o alvará eu mesmo?
Para o alvará de construção, às vezes sim: o código permite que o proprietário que mora em uma casa de uma ou duas famílias peça o alvará para a própria casa. Os alvarás de elétrica, encanamento e gás só podem ser tirados pelo profissional licenciado. Se você contratar alguém, o estado recomenda que o empreiteiro registrado tire o alvará.
Posso começar a obra enquanto espero o alvará?
Não. O código do estado diz que é ilegal construir, alterar, reparar ou demolir sem antes obter o alvará exigido. Espere o alvará ser emitido.
Quanto custa um alvará de construção?
Depende da sua cidade. Cada departamento de obras define suas taxas, e muitas dependem do custo da obra. Pergunte na sua cidade antes de fazer o orçamento.
Preciso de alvará para trocar janelas?
Quase sempre sim. Trocar janelas ou portas externas não está isento de alvará em Massachusetts, e se a janela é saída de emergência de um quarto ou se você muda o tamanho, nunca está isento.

Vai fazer uma obra?

A página da sua cidade tem o escritório de alvarás, o telefone e o portal online. A Mass Home Comfort tem empreiteiros de Massachusetts por especialidade e cidade (site em inglês).

Observação: esta página é informativa e não é aconselhamento jurídico. As regras e as taxas podem mudar e dependem de cada cidade, então confirme sempre com o departamento de obras da sua cidade. Mais artigos em permits.llc em português.