Como saber se um empreiteiro tem licença em Massachusetts

Para saber se um empreiteiro está registrado em Massachusetts, procure o nome ou o número dele no MA Contractor Hub do estado, que mostra se o registro de Home Improvement Contractor (HIC) está em vigor e se há reclamações. Se o trabalho mexe na estrutura da casa, verifique também a licença de supervisor de construção (CSL) dele na página de licenças do Office of Public Safety and Inspections.

Eletricistas, encanadores e gasistas têm licenças estaduais próprias e são verificados à parte. Abaixo explicamos o que é cada coisa e onde procurar.

HIC e CSL não são a mesma coisa

HIC (Home Improvement Contractor) é um registro. Ele é exigido de qualquer empreiteiro ou subempreiteiro que ofereça, orce ou faça trabalhos em uma casa existente de uma a quatro unidades onde o proprietário mora. Não exige prova: o empreiteiro paga uma taxa de registro e uma contribuição única ao Fundo de Garantia (Guaranty Fund). Construções novas, prédios com mais de quatro unidades e imóveis de investimento, de férias ou de segunda residência não são cobertos por essa lei (mass.gov: recursos HIC para proprietários).

CSL (Construction Supervisor License) é uma licença. Exige passar em uma prova sobre o código de construção do estado e, em geral, é exigida para qualquer trabalho que mexa em elementos estruturais da casa. Em casas de uma ou duas famílias, a obra tem que ser supervisionada por alguém com CSL ou por um profissional de projeto registrado (mass.gov: quando uma licença CSL é exigida).

Uma troca de telhado ou de janelas na sua casa precisa, no mínimo, de um empreiteiro com registro HIC, e quem normalmente tira o alvará de construção (building permit) do telhado é alguém com CSL. Uma ampliação, um quarto novo no sótão ou qualquer coisa que corte uma parede ou uma viga precisa de CSL, sem dúvida. Se você não sabe o que o seu caso exige, pergunte no departamento de obras (building department) da sua cidade. Detalhe importante: Massachusetts não reconhece licenças de empreiteiro de outros estados.

Passo a passo para verificar um empreiteiro

1. Peça o número de registro HIC e a carteirinha de identificação HIC que o estado entrega a todos os empreiteiros registrados. O número também deve aparecer no site e na publicidade dele.
2. Procure no MA Contractor Hub pelo nome ou pelo número. Ali você vê se o registro está em vigor e o histórico, incluindo as reclamações.
3. Se o trabalho precisa de CSL, verifique a licença na página Check a license issued by OPSI e confirme que ela está em vigor.
4. Peça comprovante de seguro de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho (workers' compensation), se for o caso.
5. Peça referências por escrito dos três trabalhos mais recentes, com nome e telefone dos proprietários, e ligue para eles.
6. Consulte reclamações no Office of Public Safety and Inspections e no Better Business Bureau.

Esta lista segue as recomendações do estado para proprietários (mass.gov: recursos HIC para proprietários).

Se ele não aparece no Contractor Hub

Segundo o estado, um empreiteiro pode não aparecer porque o registro venceu, tem uma reclamação pendente, não pagou as taxas ou teve o registro suspenso ou revogado. Se você descobrir que um empreiteiro não está registrado, pode avisar o programa pelo e-mail HICRegistration@mass.gov.

Eletricistas, encanadores e gasistas

Essas profissões não usam o registro HIC. Só um eletricista mestre ou oficial (master ou journeyman) com licença do estado pode fazer trabalho elétrico na sua casa. Você pode ligar para o conselho de eletricistas no (617) 701-8786 para verificar a licença, há quantos anos ele a tem e o histórico de reclamações. A licença e o número dela devem aparecer em qualquer anúncio (mass.gov: ficha informativa sobre eletricistas).

O mesmo vale para encanamento e gás: só um encanador ou gasista com licença, com os alvarás emitidos pelo inspetor de encanamento da sua cidade, pode fazer esse trabalho. O conselho de encanadores e gasistas atende verificações no 617-727-9952, e quando o encanador pede o alvará ele tem que declarar que tem seguro de responsabilidade civil ou apresentar uma renúncia ao seguro assinada por você (mass.gov: ficha informativa sobre encanadores e gasistas). Leia bem qualquer papel antes de assinar.

Quem instala aquecimento central e ar-condicionado está isento do registro HIC. Nesses trabalhos, o que você deve verificar é a licença de gasista ou encanador para a parte de gás e a de eletricista para a parte elétrica.

Por que vale a pena contratar alguém registrado

Se você contrata alguém que não está registrado e o trabalho dá errado, não pode pedir arbitragem ao estado nem dinheiro do Fundo de Garantia. Com um empreiteiro registrado, e se você cumprir os requisitos, o Fundo pode pagar até $25,000 das suas perdas reais quando o empreiteiro não paga o que um árbitro ou um juiz mandou.

Para que tudo isso funcione, o contrato deve ser por escrito (a lei exige isso em trabalhos de mais de $1,000), o empreiteiro deve tirar o alvará e o depósito antes de começar não pode passar de um terço do preço total, exceto materiais de encomenda especial ou feitos sob medida (mass.gov: modelo de cláusulas para contratos de reformas residenciais).

Próximo passo

Se você já sabe qual obra vai fazer, veja se ela precisa de alvará: trocar o telhado ou trocar janelas. Para falar com a sua cidade, procure o departamento de obras dela. A versão em inglês deste guia é HIC registration vs. CSL in Massachusetts.