Preciso de alvará para trocar o telhado em Massachusetts?

Sim. Em Massachusetts, trocar o telhado da sua casa exige um alvará de construção (building permit) da sua cidade, porque o código de construção do estado não inclui a troca de telhado entre os trabalhos isentos de alvará.

Na prática, quem tira o alvará é o empreiteiro. Em casas de uma ou duas famílias, a obra é supervisionada por um supervisor de construção licenciado (Construction Supervisor License, ou CSL), e se a casa tem de uma a quatro unidades e você mora nela, o empreiteiro também tem que estar registrado como Home Improvement Contractor (HIC) (mass.gov: quando uma licença CSL é exigida).

Quem tira o alvará do telhado?

O empreiteiro, e é bom que seja assim. O guia do estado para proprietários diz que, antes de assinar, você deve se certificar de que o empreiteiro registrado se compromete a tirar o alvará de construção e qualquer outro alvará necessário (mass.gov: recursos HIC para proprietários).

A mesma página explica por quê. Se você pede o alvará, é possível que não possa receber compensação do Fundo de Garantia (Guaranty Fund) do programa HIC. E se um empreiteiro se recusa a tirar o alvará, pode ser sinal de que ele não está registrado.

O código permite, sim, que o proprietário que mora em uma casa de uma ou duas famílias peça o alvará para a própria casa. Mas, se você contrata alguém para fazer o telhado, o normal é que o alvará saia no nome do empreiteiro, que é quem responde pelo trabalho.

O que o inspetor verifica?

O código de construção tem requisitos para a cobertura do telhado, a camada de proteção embaixo das telhas (underlayment) e a proteção contra o gelo nas bordas. Os detalhes dependem do tipo de telhado e da edição do código em vigor, então não os repetimos aqui.

O mais prático é perguntar ao departamento de obras (building department) da sua cidade quais inspeções ele exige em uma troca de telhado. O empreiteiro que tira o alvará deve saber disso e coordenar a visita do inspetor.

Uma regra que é igual em todo o estado: o cartão do alvará deve ficar à vista na obra até o fim do trabalho (mass.gov: recursos HIC para proprietários).

Antes de assinar o contrato

Estas regras vêm da lei de empreiteiros de reformas residenciais e valem para empreiteiros registrados:

• Contrato por escrito. A lei exige contrato escrito para trabalhos de mais de $1,000. Peça sempre, mesmo que o trabalho seja pequeno.
• Depósito máximo de um terço. Qualquer depósito antes de começar não pode passar de um terço do preço total do contrato, exceto o custo real de materiais de encomenda especial ou feitos sob medida (mass.gov: modelo de cláusulas para contratos de reformas residenciais).
• Alvarás no contrato. O modelo de contrato do estado inclui uma cláusula que diz quais alvarás o empreiteiro deve tirar.
• Sem financiamento do empreiteiro. Por lei, o empreiteiro não pode emprestar dinheiro a você nem trabalhar com um banco se o empréstimo for garantido por uma hipoteca sobre a sua casa.

Como verificar o empreiteiro

Não confie só no que diz o cartão de visita. O registro HIC é consultado no MA Contractor Hub, e a licença CSL, na página de verificação de licenças do estado. Explicamos passo a passo como fazer isso em como saber se um empreiteiro tem licença em Massachusetts.

Depende da sua cidade

A taxa do alvará, os formulários, se o pedido é on-line ou presencial e quanto tempo demora mudam de uma cidade para outra. Por isso não damos valores aqui. Cada página do nosso diretório tem o escritório, o telefone e o portal de alvarás da cidade, por exemplo Lawrence, Chelsea, Springfield, Lynn e Worcester. Para qualquer outra cidade, use a lista de departamentos de obras de Massachusetts.

Se preferir ler a versão em inglês, com as citações do código, ela está no nosso guia Do you need a permit to replace a roof in Massachusetts?.